Empresários do setor da construção civil, o mundo dos negócios está em constante evolução e a forma como lidamos com conflitos não é exceção. No cenário atual, onde a reputação e a marca são ativos intangíveis, mas profundamente valiosos, é essencial considerar estratégias alternativas para a resolução de controvérsias, como a mediação.

A mediação é altamente compatível com o Direito Imobiliário, atuando como um instrumento de pacificação social. Ela promove a escuta ativa e o diálogo colaborativo, sendo aplicável tanto em questões simples, como contratos de locação e direitos de vizinhança, quanto em situações mais complexas, como a compra de grandes imóveis ou incorporações condominiais.

1. Proteja sua Marca: Enfrentar uma ação judicial pode, por vezes, manchar a imagem da sua empresa perante o mercado. A mídia, os clientes e os stakeholders percebem as disputas judiciais como sinal de desacordo, inflexibilidade ou até mesmo falha na gestão. Em contrapartida, optar pela mediação demonstra uma postura proativa, flexível e centrada no cliente. Mostra que sua empresa prioriza soluções harmônicas e rápidas, fortalecendo seu compromisso com a excelência e a satisfação do cliente.

2. Economia de Tempo e Recursos: Processos judiciais são notórios pela sua lentidão e custos exorbitantes. Enquanto um processo pode levar anos a fio, a mediação busca resolver conflitos em um curto espaço de tempo, permitindo que você retome sua atenção ao que realmente importa: construir o negócio e prosperar.

3. Construção de Relações Sólidas: Ao optar pela mediação, você não apenas resolve o conflito em questão, mas também constrói e fortalece relações comerciais. Isso é essencial no mundo dos negócios, onde a rede de contatos e a confiança mútua podem abrir portas para futuras oportunidades.

4. Confidencialidade: Ao contrário dos processos judiciais, que são de domínio público, a mediação garante a confidencialidade das partes envolvidas, protegendo sua empresa de exposições indesejadas e protegendo sua imagem corporativa.

5. Controle e Flexibilidade: Na mediação, as partes têm mais controle sobre o processo e as soluções propostas, ao invés de entregar o destino da empresa nas mãos de terceiros, como acontece nos tribunais.

A mediação é uma ferramenta moderna, eficiente e estratégica que, além de proteger a imagem e o branding da sua empresa, traz benefícios tangíveis e intangíveis que podem definir o futuro e o crescimento sustentável do seu negócio no mercado imobiliário e da construção civil. Dê à sua empresa a vantagem de uma abordagem progressista. Opte pela mediação.

Contar com uma advocacia capacitada na mediação, que compreenda a natureza colaborativa do processo, será um diferencial de sucesso.

O setor imobiliário brasileiro, ao longo dos anos, tem enfrentado diversos desafios. Um dos momentos mais marcantes foi a falência da Encol em 1999. Este evento não apenas deixou inúmeras famílias desatendidas, mas também gerou uma onda de desconfiança no mercado imobiliário. Foi nesse contexto que surgiu o conceito de “Patrimônio de Afetação”.

Origem do Patrimônio de Afetação A falência da Encol, uma das maiores construtoras da época, foi um marco negativo para o setor. A necessidade de proteger os compradores e restaurar a confiança no mercado levou à criação do Patrimônio de Afetação.

Entendendo o Patrimônio de Afetação Trata-se de um mecanismo jurídico que individualiza o patrimônio relativo a uma obra específica, assegurando que ele não seja afetado por outras dívidas da construtora. Em termos práticos, isso significa que os valores oriundos das vendas de unidades de um determinado empreendimento serão exclusivamente destinados à conclusão daquela obra.

Vantagens do Patrimônio de Afetação

1. Vantagem Tributária: Empreendimentos que adotam este regime podem se beneficiar do Regime Especial de Tributação (RET), o que pode resultar em uma significativa redução da carga tributária.
2. Condições de Financiamento: Instituições financeiras tendem a ver empreendimentos sob este regime como menos arriscados, oferecendo, assim, melhores condições de financiamento.
3. Vantagem Comercial: Para o comprador, há uma segurança adicional, pois há a garantia de que o dinheiro investido será destinado especificamente para o empreendimento adquirido.
4. Comissão de Representantes: Esta comissão, formada por adquirentes, tem o poder de fiscalizar e acompanhar o patrimônio, garantindo transparência e segurança para os compradores.

Conclusão

O Patrimônio de Afetação provou ser uma ferramenta essencial para restaurar a confiança no setor imobiliário após eventos como a falência da Encol. Além de proteger os interesses dos compradores, ele traz benefícios tributários e financeiros para os empreendimentos, consolidando-se como um pilar de estabilidade e segurança no mercado imobiliário brasileiro.

O diálogo competitivo em licitações públicas é um processo inovador que tem ganhado destaque como uma abordagem colaborativa entre o setor público e o privado. Essa modalidade de licitação difere dos métodos tradicionais, como pregão e tomada de preços, pois permite um engajamento mais próximo entre as partes antes da apresentação das propostas finais. Isso possibilita um entendimento mais profundo dos requisitos do contrato e cria espaço para discussões construtivas sobre soluções técnicas e inovações que podem ser incorporadas.

Para o setor privado, o diálogo competitivo é importante por várias razões. Primeiramente, oferece às empresas a oportunidade de compreender melhor as necessidades específicas do órgão público contratante. Isso resulta em propostas mais alinhadas com as expectativas da administração pública, aumentando as chances de sucesso em licitações. Além disso, o diálogo competitivo estimula a inovação, permitindo que as empresas apresentem soluções criativas e tecnologicamente avançadas que podem não ter sido consideradas em processos tradicionais. Essa abordagem colaborativa também promove a transparência e a confiança entre o setor público e o privado, criando um ambiente propício para parcerias de longo prazo.

No contexto europeu, o diálogo competitivo já se consolidou como uma prática bem estabelecida em licitações públicas. Originado nas Diretivas de Contratação Pública da União Europeia, o diálogo competitivo foi introduzido para permitir que os órgãos públicos pudessem buscar soluções inovadoras e personalizadas para projetos complexos. Países como França, Alemanha, Reino Unido e Itália têm adotado amplamente essa abordagem, colhendo os benefícios da flexibilidade e da colaboração que ela proporciona.

A flexibilidade do diálogo competitivo é fundamental para promover soluções criativas, estimula a inovação e promove a transparência. Diferentemente das licitações tradicionais, onde os requisitos são rigidamente definidos desde o início, o diálogo competitivo permite que os licitantes ajustem e adaptem suas propostas à medida que as discussões avançam. Essa flexibilidade é particularmente valiosa em projetos complexos ou inovadores, nos quais os requisitos podem não estar completamente claros no início. Como resultado, as empresas podem explorar abordagens alternativas e tecnologias inovadoras, resultando em soluções mais criativas e eficazes que atendem melhor às necessidades do setor público.

É importante ressaltar que as regras e procedimentos específicos do diálogo competitivo podem variar de acordo com a legislação vigente no país e as normas internas de cada órgão público. Portanto, é fundamental consultar a legislação local e as orientações específicas de cada licitação para entender como o diálogo competitivo está sendo aplicado em um contexto particular.

No dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Uma data que marca a luta pela garantia dos direitos femininos.

O empreendedorismo feminino é um movimento que cresce no mundo inteiro, quebrando paradigmas, renovando o mundo dos negócios e colaborando para a construção de uma sociedade mais justa ao gerar oportunidades de liderança. Assumir o próprio negócio é uma forma de empoderamento e de ascensão.

Mulheres empreendedoras tem mostrado notável resiliência e engenhosidade na aplicação de soluções aos negócios e às novas realidades do mercado. E os dados comprovam a crescente capacidade, desenvoltura e criatividade das mulheres para construir empresas que crescem e prosperam.

Segundo dados da Global Entrepreneurship Monitor (GEM), mais da metade das mulheres nos países em desenvolvimento veem o empreendedorismo como um caminho para um futuro melhor.

Empreender no Brasil é um desafio e a receita de sucesso está ligada à inovação e à determinação, seja para abrir seu próprio negócio, seja para ascender na hierarquia das empresas.

As soft-skills ou competências comportamentais, extremamente valorizadas no mercado atual, facilmente desenvolvidas pelas mulheres, tem um papel relevante nesta conquista.

O ímpeto feminino pela busca de novos conhecimentos, sempre importante para a tomada de decisões assertivas que levarão ao sucesso do negócio, também é um fator determinante.

A preocupação pelo empreendedorismo sustentável (termo usado para definir os negócios que se preocupam com fatores ambientais, sociais e de governança – ESG) como uma vantagem estratégica, também tem se evidenciado entre as mulheres empreendedoras.

Além da influência da expansão das redes sociais no crescimento do empreendedorismo feminino, quando usada como instrumento, por sua capacidade democrática de atingir muitas pessoas indistintamente.

Em função da importância do empreendedorismo feminino foi estabelecido em 2014 pela Organização das Nações Unidas (ONU) o dia 19 de novembro como o Dia do Empreendedorismo Feminino, como o objetivo de atrair a atenção mundial para o impacto econômico e social do movimento, fortalecendo o protagonismo feminino.

Atualmente muitas profissionais, com atitude e opinião, estão focando na capacidade de empreender, especialmente na advocacia. São mulheres independentes e poderosas que servem de inspiração às demais. Esta atitude de liderança deve ser celebrada!